Municípios Brasileiros com Leis sobre o Bullying

Pretendo neste artigo informar à vocês algumas cidades que já contam com leis municipais dispondo sobre a prevençao, combate e políticas públicas contra o bullying nas escolas.

Município do Rio de Janeiro: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

São Caetano: Campanha Permanente Sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao Bullying Escolar nas escolas de educação básica do município.

Maceió: Lei, sancionada promete coibir a prática do bullying em escolas da rede municipal de ensino.

Novo Hamburgo: Lei municipal de prevenção ao bullying.

Rio Grande do Sul: Projeto que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas de ensino básico e de educação infantil, privadas ou do Estado, em todo o Estado.

Tatuí: Lei obriga as escolas municipais de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e médio) a incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

São Paulo: Projeto de lei que combate o bullying nas escolas públicas e particulares do município.

 

Vitória: Institui o Programa de Combate ao Bullying na capital do Estado.

Canoas: Dispõe Sobre o Desenvolvimento de Política "Antibullying" Por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou Sem Fins Lucrativos.

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